Ambiente de homologação: só dados fictícios. Não registre dados pessoais reais.

Privacy Boardby Veredictum

Minuta para revisão jurídica. O que está entre colchetes ainda será definido.

Aviso de privacidade da plataforma

Versão 2026-10-11-minuta

Este aviso explica como [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE OPERA A PLATAFORMA], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO] trata os dados de quem usa o Privacy Board: pessoas que se cadastram, membros das equipes e visitantes. Os dados que as organizações registram na plataforma (pedidos de titulares, mapeamentos, relatos) são tratados em nome delas: para esses, procure a organização responsável.

1. Que dados tratamos e para quê

  • Conta: nome, e-mail, papel e organizações a que a pessoa tem acesso, para permitir o login e controlar o acesso (execução de contrato).
  • Segurança: hash da senha, segundo fator, sessões, navegador resumido e hash do endereço IP, para proteger as contas e investigar abuso (legítimo interesse e exercício regular de direitos).
  • Auditoria: quem fez o quê e quando, sem o conteúdo, para prestar contas ao cliente (cumprimento de obrigação e legítimo interesse).
  • Cadastro: e-mail e dados da empresa do pedido de cadastro, até a confirmação ou por 24 horas.
  • Comunicação: e-mails sobre convites, prazos e avisos do serviço.

2. O que não fazemos

  • Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
  • Não usamos ferramentas de rastreamento de terceiros nas telas. O único cookie é o da sessão, necessário para o login; o navegador guarda só a última novidade que você abriu, para apagar o aviso.
  • Não guardamos o endereço IP de quem usa o canal de denúncia.
  • Não usamos os dados para treinar modelos de IA.

3. Com quem compartilhamos

Com os prestadores que hospedam a aplicação, o banco de dados e o envio de e-mails, no Brasil, sob contrato. Com o Mercado Pago, que processa o pagamento da assinatura: recebe o e-mail de quem paga, o plano e o valor, nunca dados de titulares atendidos na plataforma. Com autoridades, quando a lei obrigar. [Lista nominal dos prestadores a publicar antes da produção.]

4. Por quanto tempo

Dados da conta: enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo de [5] anos para defesa em processos. Registros de acesso: [6 meses] (Marco Civil da Internet, art. 15). Pedido de cadastro não confirmado: até 48 horas.

5. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, além de reclamar à ANPD. Fale com o Encarregado da plataforma: [e-mail do Encarregado da plataforma]. Respondemos em até 15 dias.

6. Segurança

Usamos cifragem em trânsito e em repouso, separação entre organizações no banco, segundo fator para papéis com acesso amplo e trilha de auditoria. Nenhum sistema é infalível; se houver incidente que afete você, avisaremos como manda a LGPD.

7. Mudanças

Quando este aviso mudar de forma relevante, avisaremos na plataforma. A data da versão fica no topo da página.